Direito da Saúde para o Paciente
Seu plano de saúde não pode decidir pelo seu direito à vida.
Advogado
Dr. Felipe Morgan
"Especialista em Direito da Saúde e Previdenciário, defendendo com excelência o que é seu por direito."
(21) 98181-8407
Direito da saúde para o paciente
"Especialista em Direito da Saúde, defendendo com excelência o que é seu por direito."
Onde o Felipe Morgan Advogados entra nessa história
Você paga seu plano todos os meses, mas, na hora que mais precisa, recebe negativas e atrasos?
Infelizmente, é assim que muitos pacientes se sentem: abandonados por quem prometeu cuidar.
As situações mais comuns incluem:
Negativa para cirurgias essenciais.
Recusa no fornecimento de medicamentos de alto custo.
Limitação de sessões de terapias ou exames importantes.
Demora injustificada na autorização de procedimentos.
⚠️ Isso não é normal. É abusivo. E a lei está do seu lado.
Como o Felipe Morgan Advogados pode ajudar
Como o Felipe Morgan Advogados pode ajudar
Analisamos rapidamente sua negativa e verificamos a ilegalidade.
Tomamos medidas urgentes para garantir seu tratamento — inclusive ações com pedido de liminar.
Acompanhamos o processo de perto, mantendo você informado a cada avanço.
Atuamos para que o plano cumpra a lei e respeite seu direito à saúde.
💡 Importante: Em casos de urgência médica, a Justiça pode determinar que o plano cubra o tratamento em poucos dias ou até horas.
Fique atualizado
O Plano de Saúde Recusou a Bariátrica: O Que Fazer?
A cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, é uma solução eficaz para pessoas que sofrem de obesidade grave e não conseguem perder peso por métodos convencionais. Apesar de ser um procedimento com respaldo médico, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter a cobertura negada pelos planos de saúde, mesmo quando todos os requisitos estão atendidos. O que fazer diante dessa situação?
Entenda Seus Direitos
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o paciente se enquadre em critérios específicos, como ter idade entre 18 e 65 anos, diagnóstico de obesidade mórbida há mais de cinco anos, e um Índice de Massa Corporal (IMC) elevado, com ou sem a presença de comorbidades. Ainda assim, é comum que os planos neguem essa cobertura, alegando falta de necessidade ou justificando com base em questões contratuais abusivas.
O Que Fazer Diante de Uma Negativa?
Se o seu plano de saúde recusou a bariátrica, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento. Relatórios médicos, exames e laudos são essenciais para fundamentar a contestação. Com esses documentos em mãos, solicite formalmente a revisão da negativa junto ao plano de saúde.
Caso o plano de saúde mantenha a recusa, você pode abrir uma reclamação na ANS, que avaliará o caso de forma individual. A ANS tem prazos específicos para responder às solicitações, sendo 120 dias para tratamentos oncológicos e até 180 dias para outros procedimentos.
Quando Procurar um Advogado Especializado?
Se mesmo após a reclamação junto à ANS a negativa persistir, é hora de procurar um advogado especializado em direito à saúde. Esse profissional poderá orientar sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir seu direito à cirurgia bariátrica. Em casos de urgência, o advogado pode solicitar uma liminar, que acelera o processo e pode garantir a realização da cirurgia em um prazo mais curto.
Jurisprudência: Casos de Sucesso
Os tribunais brasileiros têm reconhecido cada vez mais a abusividade das negativas de cobertura para a cirurgia bariátrica. Decisões judiciais têm imposto não apenas a realização do procedimento, mas também indenizações por danos morais aos pacientes que sofreram com a recusa. Esses precedentes reforçam a importância de buscar seus direitos na justiça, caso necessário.
A negativa de cobertura para a cirurgia bariátrica por parte dos planos de saúde é uma prática abusiva que pode ser contestada tanto administrativamente quanto judicialmente. Se você enfrenta essa situação, é crucial conhecer seus direitos e agir de forma estratégica para garantir a realização do procedimento que pode melhorar sua saúde e qualidade de vida.
Agende uma Conversa com o Dr. Felipe Morgan, advogado especializado em autismo e autoridade no assunto, para obter a orientação jurídica necessária. Não deixe que uma negativa abusiva prejudique sua saúde.
O Plano de Saúde Recusou a Bariátrica: O Que Fazer?
A cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, é uma solução eficaz para pessoas que sofrem de obesidade grave e não conseguem perder peso por métodos convencionais. Apesar de ser um procedimento com respaldo médico, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter a cobertura negada pelos planos de saúde, mesmo quando todos os requisitos estão atendidos. O que fazer diante dessa situação?
Entenda Seus Direitos
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o paciente se enquadre em critérios específicos, como ter idade entre 18 e 65 anos, diagnóstico de obesidade mórbida há mais de cinco anos, e um Índice de Massa Corporal (IMC) elevado, com ou sem a presença de comorbidades. Ainda assim, é comum que os planos neguem essa cobertura, alegando falta de necessidade ou justificando com base em questões contratuais abusivas.
O Que Fazer Diante de Uma Negativa?
Se o seu plano de saúde recusou a bariátrica, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento. Relatórios médicos, exames e laudos são essenciais para fundamentar a contestação. Com esses documentos em mãos, solicite formalmente a revisão da negativa junto ao plano de saúde.
Caso o plano de saúde mantenha a recusa, você pode abrir uma reclamação na ANS, que avaliará o caso de forma individual. A ANS tem prazos específicos para responder às solicitações, sendo 120 dias para tratamentos oncológicos e até 180 dias para outros procedimentos.
Quando Procurar um Advogado Especializado?
Se mesmo após a reclamação junto à ANS a negativa persistir, é hora de procurar um advogado especializado em direito à saúde. Esse profissional poderá orientar sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir seu direito à cirurgia bariátrica. Em casos de urgência, o advogado pode solicitar uma liminar, que acelera o processo e pode garantir a realização da cirurgia em um prazo mais curto.
Jurisprudência: Casos de Sucesso
Os tribunais brasileiros têm reconhecido cada vez mais a abusividade das negativas de cobertura para a cirurgia bariátrica. Decisões judiciais têm imposto não apenas a realização do procedimento, mas também indenizações por danos morais aos pacientes que sofreram com a recusa. Esses precedentes reforçam a importância de buscar seus direitos na justiça, caso necessário.
A negativa de cobertura para a cirurgia bariátrica por parte dos planos de saúde é uma prática abusiva que pode ser contestada tanto administrativamente quanto judicialmente. Se você enfrenta essa situação, é crucial conhecer seus direitos e agir de forma estratégica para garantir a realização do procedimento que pode melhorar sua saúde e qualidade de vida.
Agende uma Conversa com o Dr. Felipe Morgan, advogado especializado em autismo e autoridade no assunto, para obter a orientação jurídica necessária. Não deixe que uma negativa abusiva prejudique sua saúde.
