Direito Previdenciário
Advogado
Dr. Felipe Morgan
"Especialista em Direito da Saúde e Previdenciário, defendendo com excelência o que é seu por direito."
(21) 98181-8407
Direito Previdenciário
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Você não precisa enfrentar essa luta sozinho
Quem depende de um benefício do INSS sabe que a jornada até conquistá-lo pode ser cansativa, injusta e emocionalmente desgastante.
As dores são reais:
Insegurança por não saber se o pedido será aceito.
Demora nas análises e respostas do INSS.
Negativas injustas, mesmo com todos os documentos em ordem.
Dificuldade para entender leis, prazos e direitos.
Medo de perder o sustento da família durante o processo.
A verdade é que, sozinho, o caminho pode parecer um labirinto sem saída.
Onde o Felipe Morgan Advogados entra nessa história
O nosso papel é estar ao seu lado do início ao fim, garantindo que cada passo seja dado com segurança e estratégia:
Análise detalhada do seu caso
Avaliamos documentos, histórico e situação atual para identificar o melhor caminho jurídico.
Orientação clara sobre seus direitos
Explicamos, sem “juridiquês”, o que você pode ou não exigir do INSS.
Preparação completa da documentação
Montamos um processo sólido e bem fundamentado, evitando falhas que possam gerar negativas.
Acompanhamento próximo de cada etapa
Monitoramos o andamento do seu pedido, atuando rápido diante de atrasos ou indeferimentos.
Atuação firme em recursos e ações judiciais
Se o INSS negar, não desistimos — entramos com recurso administrativo ou processo judicial para garantir seu direito.
Seu direito é a nossa causa
No Felipe Morgan Advogados, entendemos que cada benefício é mais do que um número — é dignidade, segurança e futuro. Por isso, tratamos cada cliente com respeito, proximidade e compromisso.
📞 Entre em contato e dê o próximo passo para garantir o que é seu por direito.
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Orientação clara sobre seus direitos
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Preparação completa da documentação
Montamos um processo sólido e bem fundamentado, evitando falhas que possam gerar negativas.
Acompanhamento próximo de cada etapa
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Se o INSS negar, não desistimos — entramos com recurso administrativo ou processo judicial para garantir seu direito.
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O Plano de Saúde Recusou a Bariátrica: O Que Fazer?
A cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, é uma solução eficaz para pessoas que sofrem de obesidade grave e não conseguem perder peso por métodos convencionais. Apesar de ser um procedimento com respaldo médico, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter a cobertura negada pelos planos de saúde, mesmo quando todos os requisitos estão atendidos. O que fazer diante dessa situação?
Entenda Seus Direitos
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o paciente se enquadre em critérios específicos, como ter idade entre 18 e 65 anos, diagnóstico de obesidade mórbida há mais de cinco anos, e um Índice de Massa Corporal (IMC) elevado, com ou sem a presença de comorbidades. Ainda assim, é comum que os planos neguem essa cobertura, alegando falta de necessidade ou justificando com base em questões contratuais abusivas.
O Que Fazer Diante de Uma Negativa?
Se o seu plano de saúde recusou a bariátrica, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento. Relatórios médicos, exames e laudos são essenciais para fundamentar a contestação. Com esses documentos em mãos, solicite formalmente a revisão da negativa junto ao plano de saúde.
Caso o plano de saúde mantenha a recusa, você pode abrir uma reclamação na ANS, que avaliará o caso de forma individual. A ANS tem prazos específicos para responder às solicitações, sendo 120 dias para tratamentos oncológicos e até 180 dias para outros procedimentos.
Quando Procurar um Advogado Especializado?
Se mesmo após a reclamação junto à ANS a negativa persistir, é hora de procurar um advogado especializado em direito à saúde. Esse profissional poderá orientar sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir seu direito à cirurgia bariátrica. Em casos de urgência, o advogado pode solicitar uma liminar, que acelera o processo e pode garantir a realização da cirurgia em um prazo mais curto.
Jurisprudência: Casos de Sucesso
Os tribunais brasileiros têm reconhecido cada vez mais a abusividade das negativas de cobertura para a cirurgia bariátrica. Decisões judiciais têm imposto não apenas a realização do procedimento, mas também indenizações por danos morais aos pacientes que sofreram com a recusa. Esses precedentes reforçam a importância de buscar seus direitos na justiça, caso necessário.
A negativa de cobertura para a cirurgia bariátrica por parte dos planos de saúde é uma prática abusiva que pode ser contestada tanto administrativamente quanto judicialmente. Se você enfrenta essa situação, é crucial conhecer seus direitos e agir de forma estratégica para garantir a realização do procedimento que pode melhorar sua saúde e qualidade de vida.
Agende uma Conversa com o Dr. Felipe Morgan, advogado especializado em autismo e autoridade no assunto, para obter a orientação jurídica necessária. Não deixe que uma negativa abusiva prejudique sua saúde.
O Plano de Saúde Recusou a Bariátrica: O Que Fazer?
A cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, é uma solução eficaz para pessoas que sofrem de obesidade grave e não conseguem perder peso por métodos convencionais. Apesar de ser um procedimento com respaldo médico, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter a cobertura negada pelos planos de saúde, mesmo quando todos os requisitos estão atendidos. O que fazer diante dessa situação?
Entenda Seus Direitos
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o paciente se enquadre em critérios específicos, como ter idade entre 18 e 65 anos, diagnóstico de obesidade mórbida há mais de cinco anos, e um Índice de Massa Corporal (IMC) elevado, com ou sem a presença de comorbidades. Ainda assim, é comum que os planos neguem essa cobertura, alegando falta de necessidade ou justificando com base em questões contratuais abusivas.
O Que Fazer Diante de Uma Negativa?
Se o seu plano de saúde recusou a bariátrica, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento. Relatórios médicos, exames e laudos são essenciais para fundamentar a contestação. Com esses documentos em mãos, solicite formalmente a revisão da negativa junto ao plano de saúde.
Caso o plano de saúde mantenha a recusa, você pode abrir uma reclamação na ANS, que avaliará o caso de forma individual. A ANS tem prazos específicos para responder às solicitações, sendo 120 dias para tratamentos oncológicos e até 180 dias para outros procedimentos.
Quando Procurar um Advogado Especializado?
Se mesmo após a reclamação junto à ANS a negativa persistir, é hora de procurar um advogado especializado em direito à saúde. Esse profissional poderá orientar sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir seu direito à cirurgia bariátrica. Em casos de urgência, o advogado pode solicitar uma liminar, que acelera o processo e pode garantir a realização da cirurgia em um prazo mais curto.
Jurisprudência: Casos de Sucesso
Os tribunais brasileiros têm reconhecido cada vez mais a abusividade das negativas de cobertura para a cirurgia bariátrica. Decisões judiciais têm imposto não apenas a realização do procedimento, mas também indenizações por danos morais aos pacientes que sofreram com a recusa. Esses precedentes reforçam a importância de buscar seus direitos na justiça, caso necessário.
A negativa de cobertura para a cirurgia bariátrica por parte dos planos de saúde é uma prática abusiva que pode ser contestada tanto administrativamente quanto judicialmente. Se você enfrenta essa situação, é crucial conhecer seus direitos e agir de forma estratégica para garantir a realização do procedimento que pode melhorar sua saúde e qualidade de vida.
Agende uma Conversa com o Dr. Felipe Morgan, advogado especializado em autismo e autoridade no assunto, para obter a orientação jurídica necessária. Não deixe que uma negativa abusiva prejudique sua saúde.
