O Plano de Saúde Recusou a Bariátrica: O Que Fazer?
A cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, é uma solução eficaz para pessoas que sofrem de obesidade grave e não conseguem perder peso por métodos convencionais. Apesar de ser um procedimento com respaldo médico, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter a cobertura negada pelos planos de saúde, mesmo quando todos os requisitos estão atendidos. O que fazer diante dessa situação?
Entenda Seus Direitos
De acordo com a
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o paciente se enquadre em critérios específicos, como ter idade entre 18 e 65 anos, diagnóstico de obesidade mórbida há mais de cinco anos, e um Índice de Massa Corporal (IMC) elevado, com ou sem a presença de comorbidades. Ainda assim, é comum que os planos neguem essa cobertura, alegando falta de necessidade ou justificando com base em questões contratuais abusivas.
O Que Fazer Diante de Uma Negativa?
Se o seu plano de saúde recusou a bariátrica, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento. Relatórios médicos, exames e laudos são essenciais para fundamentar a contestação. Com esses documentos em mãos, solicite formalmente a revisão da negativa junto ao plano de saúde.
Caso o plano de saúde mantenha a recusa, você pode abrir uma reclamação na ANS, que avaliará o caso de forma individual. A ANS tem prazos específicos para responder às solicitações, sendo 120 dias para tratamentos
oncológicos e até 180 dias para outros procedimentos.
Quando Procurar um Advogado Especializado?
Se mesmo após a reclamação junto à ANS a negativa persistir, é hora de procurar um advogado especializado em direito à saúde. Esse profissional poderá orientar sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir seu direito à cirurgia bariátrica. Em casos de urgência, o advogado pode solicitar uma liminar, que acelera o processo e pode garantir a realização da cirurgia em um prazo mais curto.
Jurisprudência: Casos de Sucesso
Os tribunais brasileiros têm reconhecido cada vez mais a abusividade das negativas de cobertura para a cirurgia bariátrica. Decisões judiciais têm imposto não apenas a realização do procedimento, mas também indenizações por danos morais aos pacientes que sofreram com a recusa. Esses precedentes reforçam a importância de buscar seus direitos na justiça, caso necessário.
A negativa de cobertura para a cirurgia bariátrica por parte dos planos de saúde é uma prática abusiva que pode ser contestada tanto administrativamente quanto judicialmente. Se você enfrenta essa situação, é crucial conhecer seus direitos e agir de forma estratégica para garantir a realização do procedimento que pode melhorar sua saúde e qualidade de vida.
Agende uma Conversa com o
Dr. Felipe Morgan, advogado especializado em autismo e autoridade no assunto, para obter a orientação jurídica necessária. Não deixe que uma negativa abusiva prejudique sua saúde.
